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História da Cultura Portuguesa: século XIX (1)

A Guerra das Laranjas inaugura Oitocentos. No quadro da ofensiva de Napoleão contra a Inglaterra, França e Espanha assinam uma convenção (Janeiro de 1801) com exigências gravosas para Portugal: adesão ao bloqueio continental, abrindo os portos somente a espanhóis e franceses, que teriam direito a reparações de guerra; e, entre outras intimações, revisão da fronteira com Espanha. Sem capacidade de comando e de resposta, entre 20 de Maio e 6 de Junho, caíam praças-fortes alentejanas e celebrava-se o Tratado de Badajoz: Portugal perdia Olivença, ferida ainda aberta na alma de nacionalistas. Com implicações na América do Sul, e elevado montante pago a França, para evitar invasão, aquele seria confirmado por um mais severo Tratado de Madrid (29 de Setembro de 1801). Laranjas de Elvas entregues por dois soldados ao comandante Manuel de Godoy, que ele enviou à rainha Maria Luísa acompanhando mensagem, deram nome a guerra fácil e denunciavam o amargor de uma nação sem rumo.

O reinado de D. Maria I (1777-1816) estava, desde 1792, por morte do príncipe herdeiro D. José (1788) e loucura da soberana, nas mãos de um impreparado filho segundo, que vai coroar-se em 1818, no Rio de Janeiro. Casado com a feia, inteligente, irrequieta e infiel Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha, o futuro D. João VI entrega-se aos favores carnais e larga a pátria nas mãos de ministros. Internamente, o pensamento é vigiado pelos espiões de Pina Manique, chefe da polícia, que morre no ano de um constante inimigo seu, Manuel Maria Barbosa du Bocage (1805).

Em finais de 1806, Portugal é intimado a aderir ao bloqueio continental à Inglaterra, e relembrado, em 17 de Julho de 1807, a fechar definitivamente os portos aos ingleses; deve, até 1 de Setembro, confiscar-lhes os bens e prender os aí residentes. Após vários conselhos de Estado inconclusivos, anuncia-se adesão a 25 de Setembro. Mas, desde Agosto, os estaleiros e o arsenal recuperam navios para o que será a primeira retirada de uma corte europeia para os seus domínios ultramarinos.

 Com os mercadores ingleses de sobreaviso, D. João assina acordo secreto, escrito em francês, com Jorge III de Inglaterra (22 de Outubro, ratificado por Portugal em 8 de Novembro). Indiferentes à consabida duplicidade joanina, as tropas napoleónicas passam a fronteira em 19 de Novembro. Mesmo ignorando o Tratado de Fontainebleau, de 27 de Outubro – que tripartia Portugal e já cobiçava o Ultramar −, isolado de uma Espanha adversa que vai acrescentar 27 mil homens e 62 peças de artilharia aos 28 mil franceses, esperar pelo inimigo, ainda que maltrapilho, podia ser humilhante. Vencedor ou vencido, perda maior seria se a Inglaterra interpretasse mal aquela «adesão» e conquistasse possessões na Índia, no Brasil, no resto do Império. O último conselho de Estado, de 24 de Novembro, sobressalta-se, à notícia da chegada de Junot a Abrantes, localidade da qual a mulher, Laura Junot, tirará o título de duquesa de Abrantes. Três dias bastam para arranjos finais da administração régia, ora nomeando sete governos militares do reino, ora embarcando a Família Real e milhares de burocratas, mercadores, açafatas, lacaios, soldados, entre caixotes e baús escondendo o Tesouro, arquivos e outros bens. Comandada por ingleses, a armada sai a 29, ainda avistada pelas primeiras tropas francesas que desaguam em Lisboa…

O intendente-geral da polícia é, agora, Pierre Lagarde, cujo apelido servirá a título de jornal antinapoleónico – O Lagarde Português, ou Gazeta para Depois de Jantar (1808) – e a quadras de um poeta, folhetista satírico e jornalista temível: José Daniel Rodrigues da Costa (1757-1832). Os seus títulos, reeditados, são curiosos – além de críticos, morais e divertidos.

Opúsculos e folhetos, anónimos ou assinados com iniciais, fuzilam os invasores; mas, se não é algum cabeçalho forçado à subserviência ou a oficial Gazeta de Lisboa – com larga vida desde 10 de Agosto de 1715, até ser, hoje, Diário da República, em edição electrónica –, a quase totalidade das folhas corrói Napoleão e o apaniguado Godoy, acusado de traidor e vendido.

A pensar na degradada economia nacional está um vulto eminente formado em Leis, José Acúrsio das Neves (1766-1834), autor da fundamental História Geral da Invasão dos Franceses em Portugal e da Restauração deste Reino (5 tomos, 1810-1811). Literariamente, interessa a dúzia de escritos patrióticos, em que, ora interpelando «gazeteiro», ou seu mandante e usurpador francês, ora a alma da nação, anima esta à resistência solidária com Espanha e elogia a Inglaterra na figura de Jorge III, muito cantado na lírica nacional.

O Trono e o Altar têm um estrénuo defensor – e mais nesses dias negros de submissão aos três delegados de Napoleão, entre 29 de Novembro de 1807 e 17 de Abril de 1811: Junot, Soult, Massena – em José Agostinho de Macedo (1761-1831). Frade agostinho (1788) expulso da Ordem em 1792, por mau comportamento e vícios privados, é, desde 1802, pregador régio. Membro da Nova Arcádia e da Arcádia de Roma, terá alguns inimigos e invejas de estimação: os pedreiros-livres, em que inclui afrancesados, discípulos de Voltaire, Rousseau e demais iluministas, que ele ainda estudou, a par do elogio de Newton, título de poema épico (1813); Os Lusíadas, que rebaixa, para altear obra própria, O Oriente (1814), em 12 cantos, depois de Camões ser citado no limiar do ‘poema narrativo’ Gama (1811); Bocage e um amigo poeta, Nuno Álvares Pato Moniz (1781-1826); Almeida Garrett e liberais; Os Burros (título de 1827), isto é, a gente das letras. Inconstante e violento, polemista irredutível, bom argumentador e leve na prosa, o panfletário Macedo é excessivo, exibicionista, avesso à bondade, sem misericórdia. Fixou, porém, títulos de encher o olho: Motim Literário em forma de solilóquios (4 vols., 1811), que inspiraria Motim Literário, de David Mourão-Ferreira (1962), ou o periódico A Besta Esfolada (1828-1829, 1831).

Ainda sob ameaça francesa, algo mais desastroso está para acontecer no Rio de Janeiro, em 19 de Fevereiro de 1810, com o Tratado de Amizade e Aliança entre Sua Majestade Britânica e Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal, que vai vigorar até 1835. A abertura dos portos brasileiros à Inglaterra significará perda da capacidade reexportadora da metrópole e vai enfraquecer a economia de um país abandonado pela corte, e ora invadido, ora sob protectorado inglês. Nesse ano, entram 810 navios portugueses no Rio de Janeiro; em 1829, somente 57. O défice com o estrangeiro, em 1818 e 1819, atinge a avultada soma de 22,5 milhões de cruzados. A decadência industrial, também proveniente do atraso tecnológico, faz cair as exportações. Entre 1796 e 1820, há uma quebra de 40% nos tecidos de algodão; de 70% nos tecidos de lã; de 100% no ferro; de 15% nos artigos de luxo ou de artesanato.

Afastados os franceses, recresce a lírica laudatória dedicada ao régio casal. Ainda em 1811, Joaquim José Pedro Lopes (1778?-1840) propõe insossa “Ode ao faustosíssimo dia natalício de Sua Alteza Real o Príncipe Regente Nosso Senhor”, 18 sextilhas depois em volume epónimo reunindo 17 composições, em português e latim, desde o nascimento do Príncipe (1767) até 1817. Outra miscelânea, sem data, junta sete composições desde 1791 até ao sossego pós-invasões; o último de dois sonetos fecha: «Volve, oh PRÍNCIPE amado, à Pátria Terra!» Este apelo vence o Atlântico. Dentre as mais conseguidas reuniões de espíritos – Cândido Manuel da Costa, Filinto Elísio, António Dinis da Cruz e Silva, José Anastácio da Cunha, Silva Alvarenga ­–, citemos Colleção de Poesias Ineditas dos Melhores Auctores Portuguesez (2 vols., 1809-1811). Estas compilações, fundindo-se no mesmo espaço tipográfico e mental, promovem um entendimento patriótico das partes, que, todavia, ainda se dilaceram, ideologicamente.

O Jornal Poético (1812) retoma essa atmosfera, com ode em 26 oitavas, não assinada, “Ao Príncipe Regente Nosso Senhor”, renovada sedução para líricos menores. No ano seguinte, Joaquim José Pedro Lopes responde com “Ode aos faustíssimos Anos de S. A. R. a Princesa Carlota Joaquina N. S.”. A alternância entre o aniversário joanino de 13 de Maio e o 25 de Abril natalício de Carlota Joaquina Nossa Senhora será uma constante. São em menor número as odes, louvor a que não faltaram José Agostinho de Macedo e, com soneto, Francisco José Bingre (1763-1856). Morre D. Maria (1816), coberta de elegias; casam Pedro, o primogénito, e Leopodina, ida de Viena de Áustria (1817); aclama-se D. João VI (1818). 

No primeiro trimestre de 1820, acentua-se quebra comercial no Reino, seguida de falências. A autoridade inglesa supervisiona o país. O marechal Beresford – que dera prova de força ao mandar enforcar o general Gomes Freire de Andrade e outros onze «mártires da Pátria» acusados de maçons (18 de Outubro de 1817) – reorganiza o exército, sob protestos crescentes da nação. Em 13 de Agosto, desloca-se ao Rio de Janeiro. A atmosfera pesada anima um grupo de burgueses do Porto ligados à Maçonaria a conspirar, desde jantar de 22 de Janeiro de 1818 (jantar que se repetia, em cada dia 22, na Foz do Douro), assim preparando a Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820. Pela primeira vez, haverá eleições em 10, 17 e 24 de Dezembro.

Espalha-se regozijo pela resposta favorável de D. João VI à convocação das Cortes Constituintes – o Congresso Nacional das Cortes estreia-se em 26 de Janeiro de 1821, dois dias após a «sessão particular» que juntou deputados na «sala das Cortes». O rei sai do Rio de Janeiro a 26 de Abril. Desembarca no Terreiro do Paço a 4 de Julho de 1821, enquadrado pelo poder legislativo, que redige a Constituição.

Os versejadores entram na liça, saudando esta volta do Brasil. Já, entretanto, molharam pena mais ágil Almeida Garrett (desde um soneto de 1814) e António Feliciano de Castilho (1816), que, nas suas primícias, fazem a síntese de dois processos literários em curso: filintismo e elmanismo.

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